3 de outubro de 2018

História do Voto Feminino

Embora pareça uma antítese, os ideais democráticos já possuíam, em sua essência, conceitos que excluíam certos grupos de indivíduos de participarem de forma ativa na condução da sociedade. As mulheres representavam um desses grupos, uma vez que, desde a Grécia Antiga, eram impedidas de votar e participar de qualquer tipo de decisão política.

Embasadas nos conceitos iluministas de igualdade e liberdade, representados por pensadores como John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Jeremy Bentham, as mulheres passaram a reivindicar o direito de participação em um processo político e a exigir leis mais justas. Na verdade, elas eram consideradas capazes de realizar determinados tipos de atividades, principalmente na área de educação, entretanto, como possíveis eleitoras, eram vistas com certa desconfiança.

Sufrágio Feminino
Passeata pelo voto feminino em Nova York, 1912.

O primeiro país que garantiu o sufrágio feminino, isto é, o direito das mulheres votarem, foi a Nova Zelândia, em 1893, fruto de movimento liderado por Kate Sheppard.

Nas Américas, a Constituição dos Estados Unidos, promulgada em 1787, só em 1919 definiu o direito de voto para as mulheres, através da Emenda Dezenove. O movimento sufragista nasceu com a luta contra a escravidão em meados do século XIX e teve grande impulso das sufragistas inglesas.

Especificamente no Brasil, o projeto a favor do voto feminino passou pela primeira votação em 1921, mas jamais foi realizada a segunda e necessária rodada de votação para ser convertido em lei. Diversas foram ainda as tentativas – sem êxito – de emenda à Constituição e alteração da legislação eleitoral, para conferir direitos políticos plenos às mulheres.

Nessa época, ocorreram campanhas sistemáticas contra as mulheres, estampadas nas páginas da imprensa e endossadas em diversos espaços da vida social. Eram ridicularizadas e vistas como incapazes de ocupar postos eletivos públicos.

Bertha Lutz, uma das maiores líderes na luta pelo voto feminino

Bertha Lutz, uma das maiores líderes na luta pelo voto feminino.

Foi então criada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e, lideradas pela bióloga Bertha Lutz, as sufragistas encontraram no senador Juvenal Lamartine um aliado na luta pelo voto. A parceria foi duradoura, pois ela acompanhava o político em seus deslocamentos. Junto com Carmem Portinho, Bertha aproveitava para fazer discursos, distribuir panfletos e dar entrevistas.

Somente em 1930, começou a tramitar no Senado o projeto que garantiria o direito de voto às mulheres, mas com a revolução ocorrida naquele ano, as atividades parlamentares foram suspensas.

Depois da vitória das forças democráticas, foi nomeado um grupo de juristas encarregado de elaborar o novo código eleitora – dentre eles estava Bertha Lutz.

Em fevereiro de 1932, Getúlio Vargas assinou o tão esperado direito de voto. No ano seguinte, as brasileiras puderam participar da escolha dos seus candidatos para a Assembleia Constituinte em todo o país, mas o voto feminino no Brasil ainda era facultativo. Somente com a promulgação da nova Carta Magna de 1934, o direito feminino de se alistar foi transformado em dever.

Muitos movimentos sufragistas presumem que suas ações eram parte de uma luta coletiva expressamente internacional, e eles ganharam um sentido de camaradagem universal das mulheres, mesmo em face da oposição interna significativa. Outras linhas de pensamento, ao contrário, localizam a mudança social nos processos nacionais de modernização e de desenvolvimento político, colocando a aquisição do sufrágio feminino como uma vitória nacional peculiar.

De toda forma, o direito ao voto feminino – acompanhado do direito de se candidatar e ser eleita – foi conquistado com lutas históricas de longa duração com mulheres desbravadoras que lideraram as primeiras conquistas feministas e mostraram que lugar de mulher é também nos centros de decisão do país.

Créditos: